Termos e Privacidade

Esta seção descreve o uso de cookies e tecnologias semelhantes neste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018) e com as melhores práticas de transparência.

O que são cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo quando você visita um site. Eles permitem que o site reconheça seu navegador e armazene informações como preferências e dados de sessão.

Tipos de cookies que utilizamos

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site (autenticação, segurança, carregamento de páginas). Não podem ser desativados.
• Cookies de preferências: guardam escolhas como idioma ou tema (claro/escuro) para melhorar sua experiência.
• Cookies analíticos: nos ajudam a entender como os visitantes usam o site (páginas visitadas, tempo de permanência), de forma agregada e anônima, para melhorar o serviço.

Como gerenciar cookies

Você pode configurar ou bloquear cookies nas opções do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento do site. Para mais detalhes sobre seus direitos em relação aos dados pessoais, consulte a seção "Privacidade" desta página.

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O software que compõe esta plataforma (incluindo o site, as aplicações e quaisquer códigos, designs e funcionalidades associados) é de propriedade exclusiva e está protegido por leis de direitos autorais e de propriedade intelectual.

Licença proprietária

Todo o software é licenciado de forma totalmente proprietária. Nenhuma parte do código-fonte, da interface, dos algoritmos ou dos materiais relacionados pode ser copiada, modificada, distribuída, sublicenciada ou utilizada fora do uso autorizado nesta plataforma, sem autorização prévia e por escrito do titular dos direitos.

Restrições

• É proibida a engenharia reversa, descompilação ou desmontagem do software.
• É proibida a redistribuição, revenda ou disponibilização do software a terceiros.
• É proibido o uso do software para criar obras derivadas ou produtos concorrentes.

Reserva de direitos

Todos os direitos não expressamente concedidos nesta página ficam reservados ao titular da plataforma. O uso do site e dos serviços implica a aceitação destes termos de licença.

Em caso de dúvidas sobre licenciamento ou uso autorizado, entre em contato através dos canais indicados na página.

Ao acessar e utilizar esta plataforma (marketplace de moda), você aceita os presentes Termos de Uso. Recomendamos a leitura integral antes do uso dos serviços.

Objeto e aceitação

Estes termos regem o uso do site e dos serviços oferecidos, incluindo a navegação, criação de conta, compras e interações com marcas e outros usuários. O uso continuado constitui aceitação dos termos vigentes no momento.

Conta e responsabilidade

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e por todas as atividades realizadas sob ela. É obrigatório fornecer informações verdadeiras e atualizadas. A plataforma reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas em caso de violação destes termos ou de conduta inadequada.

Condutas proibidas

• Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
• Reproduzir, distribuir ou explorar conteúdo de terceiros sem autorização.
• Praticar atos que prejudiquem a estabilidade, a segurança ou a integridade do serviço.

Propriedade intelectual do conteúdo

As marcas, imagens, textos e demais conteúdos publicados pelos vendedores ou pela plataforma permanecem de propriedade de seus respectivos titulares. O usuário não adquire direitos sobre esse conteúdo além do uso permitido no contexto do marketplace (por exemplo, visualização e compra).

Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a plataforma não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços. A responsabilidade em transações entre usuários e marcas é regida pelos termos específicos da compra e pela legislação consumerista aplicável.

Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão submetidas ao foro da comarca do domicílio do usuário consumidor, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

A plataforma pode atualizar estes termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por meio do site ou por e-mail.

Esta Política de Privacidade descreve como tratamos os seus dados pessoais na plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e com o compromisso de transparência e segurança das informações.

Controlador e encarregado

O controlador dos dados pessoais é a pessoa jurídica ou física responsável por esta plataforma. Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados, entre em contato pelo canal de privacidade indicado no site (e-mail ou formulário). Poderá ser indicado um encarregado (DPO) para tratar dessas demandas.

Bases legais e finalidade

O tratamento de dados pessoais possui bases legais previstas na LGPD, tais como: execução de contrato ou de medidas pré-contratuais; cumprimento de obrigação legal; exercício regular de direitos; proteção da vida; consentimento quando aplicável. Os dados são utilizados para fins como: prestação dos serviços do marketplace, gestão de conta, processamento de pedidos, suporte ao usuário, melhorias do produto, segurança e cumprimento de obrigações legais.

Tipos de dados tratados

• Dados de cadastro (nome, e-mail, endereço, telefone, quando fornecidos).
• Dados de autenticação e acesso (credenciais, logs de uso).
• Dados de transação (pedidos, pagamentos, histórico de compras).
• Dados de navegação e uso (cookies, endereço IP, tipo de dispositivo), conforme a seção Cookies.

Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem direito a: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade dos dados; eliminação dos dados tratados com base no consentimento; revogação do consentimento; e informação sobre compartilhamento e não consentimento. O exercício desses direitos pode ser feito por meio do canal de privacidade indicado no site.

Compartilhamento e transferência

Os dados podem ser compartilhados com parceiros necessários à operação do serviço (processamento de pagamento, logística, suporte técnico), sempre em conformidade com a LGPD e com acordos de confidencialidade. Transferências internacionais, quando houver, observarão as garantias previstas na lei (adequação, cláusulas contratuais padrão ou outras salvaguardas permitidas).

Retenção e segurança

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas e as obrigações legais. Após esse período, serão eliminados ou anonimizados. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração indevida.

Alterações

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças em práticas ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas por meio do site ou por e-mail. A continuação do uso dos serviços após alterações pode constituir aceitação da nova versão.